Termos de Utilização
Regras, direitos e obrigações que regem a utilização da plataforma Clarex.
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar a plataforma Clarex, o utilizador declara aceitar integralmente os presentes Termos de Utilização. Se não concordar com algum destes termos, deverá abster-se de utilizar a plataforma.
A Clarex reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo da responsabilidade do utilizador consultá-los periodicamente.
2. Natureza do Serviço
A Clarex é um centro digital não comercial, dedicado à organização sistemática de informação educativa. O conteúdo é disponibilizado para fins informativos e educacionais.
- Os conteúdos são baseados em fontes documentadas e explicam conceitos de forma estruturada.
- A plataforma não presta serviços de consultoria, aconselhamento profissional ou serviços pagos.
- Todo o conteúdo é disponibilizado "tal como está", sem garantias de qualquer natureza.
3. Direitos e Obrigações do Utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma responsável e em conformidade com a lei aplicável.
3.1. Conduta Permitida
É permitido ao utilizador consultar, ler e partilhar os conteúdos para fins educativos pessoais, desde que seja mantida a atribuição à Clarex.
3.2. Conduta Proibida
É expressamente proibido:
- Utilizar os conteúdos para fins comerciais ou de marketing sem autorização prévia.
- Modificar, plagiar ou distribuir os conteúdos de forma a deturpar o seu significado original.
- Praticar qualquer ato que possa danificar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento da plataforma.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo textual, a estrutura lógica de apresentação e a organização sistemática da informação são propriedade da Clarex e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual.
As imagens utilizadas são provenientes de fontes abertas, como o Pexels, e estão sujeitas às respetivas licenças.
5. Limitação de Responsabilidade
A Clarex não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar a plataforma ou os seus conteúdos.
A informação apresentada, embora elaborada com rigor, pode conter imprecisões. A Clarex não garante a sua exatidão, integralidade ou atualidade.
6. Contactos e Resolução de Litígios
Para questões relacionadas com estes termos, contacte-nos através do email: info@hairfusion.com.
Qualquer litígio decorrente da aplicação destes termos será submetido à jurisdição dos tribunais portugueses.